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Conectacon Contabilidade: redução de carga tributária para atividades médicas

Publicada em 28/09/23 às 10:30h - 42 visualizações

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Conectacon Contabilidade: redução de carga tributária para atividades médicas
 (Foto: Face Tv Brasil)

No Brasil, muitas empresas que atuam na área da saúde desconhecem a possibilidade de reduzir sua carga tributária por meio da Equiparação Hospitalar. A Conectacon Contabilidade e Gestão, localizada em Santo André (SP), busca divulgar estratégias tributárias legais para ajudar as empresas a otimizar seu fluxo de caixa e economizar recursos.


Equiparação hospitalar: uma oportunidade de redução tributária

A Equiparação Hospitalar é uma ferramenta pouco conhecida, mas altamente eficaz, para reduzir a carga tributária das empresas na área da saúde. Ela permite que essas empresas apliquem benefícios tributários usufruídos por hospitais. No Brasil, a presunção do lucro (base para o IRPJ e CSLL) para empresas com atividades médicas é geralmente de 32%. No entanto, com a equiparação hospitalar, essas empresas podem obter uma redução significativa, com a alíquota de IRPJ caindo para 8% e a de CSLL para 12%.


Ampla aplicação da equiparação hospitalar

É importante destacar que a equiparação hospitalar não se limita apenas a clínicas médicas. Diversas empresas na área da saúde que não possuem estrutura de clínicas também tiveram sucesso ao buscar a equiparação por meio de decisões judiciais. Isso inclui profissionais que atuam em hospitais em áreas como nefrologia, pneumologia, ortopedia, medicina intensiva, entre outras. Além disso, clínicas de odontologia, dermatologia e psicologia/psiquiatria também obtiveram sucesso com a equiparação hospitalar por meio de processos judiciais.


Restrições e requisitos para a equiparação hospitalar

No entanto, nem todas as clínicas médicas podem ser equiparadas a atividades hospitalares. A elegibilidade depende de vários fatores, incluindo os serviços prestados. Empresas que prestam apenas serviços de consultas médicas geralmente não têm direito à equiparação hospitalar. As atividades que podem ser equiparadas às hospitalares, de acordo com a Lei nº 9.249/1995, incluem cirurgias, exames e procedimentos, clínicas e laboratórios que realizam exames laboratoriais e de imagem, empresas de home care, atendimento ambulatorial e de hospital-dia, bem como atendimento de assistência à saúde em regime de internação.


Como obter a equiparação hospitalar

A equiparação hospitalar só é possível para empresas optantes pelo Lucro Presumido. Para solicitar a equiparação, é necessário seguir um processo que inclui cumprir algumas regras, como a constituição da empresa na forma de sociedade empresária, atender às normas da ANVISA (RDC 50) e prestar serviços definidos pela ANVISA como "atividades de apoio ao diagnóstico e terapia." 


Algumas empresas optam por reduzir as bases de forma "administrativa", se expondo a riscos, tendo em vista que é necessário atender aos requisitos impostos pela Anvisa e Receita Federal. No entanto, essa abordagem pode ser arriscada e sujeita a questionamentos futuros.


Para garantir uma aplicação segura da redução da carga tributária, especialmente para empresas que realizam atividades mistas, como consultas e outros procedimentos, é recomendável buscar a equiparação hospitalar por meio de processo judicial. Isso permite uma análise personalizada de cada CNPJ, reduzindo os riscos de questionamentos por parte do Fisco.


Portanto, é essencial contar com o auxílio de profissionais especializados na análise tributária e realizar as adaptações necessárias para a Equiparação Hospitalar. A Conectacon Contabilidade tem parceria com a Durrari Advogados, uma empresa especializada em direito tributário médico no Brasil, que já obteve sucesso na Equiparação de mais de 5 mil empresas em todo o país.


Para mais informações sobre como reduzir a carga tributária para empresas médicas e todas as vantagens da Equiparação Hospitalar, siga a Conectacon Contabilidade nas redes sociais Facebook: Conectacon|Contabilidade, Instagram: @conectacon_contabilidade, Linkedin: ConectaCon|Contabilidade Descomplicada ou visite o site: www.conectacon.com.br.


SERVIÇO:

ConectaCon Contabilidade e Gestão LTDA

Endereço: Santo André - SP

Telefone/Whatsapp: (11) 97721-5723/ (11) 98106-8890

Facebook: Conectacon|Contabilidade

Instagram: @conectacon_contabilidade

Linkedin: ConectaCon|Contabilidade Descomplicada

Site: www.conectacon.com.br

Sócia Diretora: Natalia Bueno - nb@conectacon.com.br




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